Encargos Sociais são valores cobrados da
empresa a títulos de taxas e contribuições com objetivo de financiar políticas
públicas que indiretamente revertem em benefício do trabalhador,
proporcionando-lhe melhor qualidade de vida e incluem:
- Seguridade e Previdência Social - INSS ou
Plano de Seguridade Social do Servidor Público - PSS - FGTS + Provisão de multa para Rescisão
- Sat/Rat
- Salário Educação
- Incra/Sest/Sebrae/Senat
É muito importante salientar que
a empresa tem a obrigação legal de repassar esses valores para as instituições
públicas pertinentes, porém, assim como todas as contas de uma empresa, essas
também são pagas pelo resultado das vendas da empresa, ou seja, pelo trabalho
de seus colaboradores.
Dependendo da forma de tributação
da empresa, se somados aos Encargos Trabalhistas, os valores de Encargos
Sociais podem significar até praticamente o dobro do salário registrado na
Carteira.
Abaixo tabela do livro Uma Justa
Contratação da série K+T, com todas as verbas incidentes sobre um salário de
R$: 1.000,00, no regime Tributário Mensalista, Não Optante pelo Simples:
VERBAS VALORES %
13º Salário R$ 83,30 8,33%
Férias R$ 111,10 11,11%
INSS – Contribuição para Saúde R$ 200,00
20,00%
SAT / RAT – Sistema de Assistência
ao Trabalhador - até R$ 30,00 3,00%
Salário Educação R$ 25,00 2,50%
INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT R$ 33,00 3,30%
FGTS R$ 80,00 8,00%
FGTS - Provisão de Multa para Rescisão R$ 40,00 4,00%
Encargos Incidentes
sobre 13º / Férias R$ 79,30 7,93%
TOTAIS
R$ 681,70 68,17%
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