Encargos Trabalhistas “engordam” seu salário registrado na Carteira de Trabalho

Veja no diálogo abaixo do livro K+T, Uma Justa Contratação, Reflexões para uma Nova Relação de Trabalho, que esclarece sobre esta regra da Legislação Trabalhista brasileira. O salário base utilizado para os cálculos é de R$: 1.000,00 (hum mil reais):

– Então vamos agora aos cálculos dos encargos trabalhistas. Baseados aqui, no Anexo II, vamos conferir como ficam estes cálculos: a cada ano de trabalho, o senhor recebe um salário sem precisar prestar nenhum serviço para a empresa, o 13º salário, certo?

– Correto.

– Este benefício trabalhista representa um custo adicional de 8,33% no valor do seu salário inicial, registrado na carteira. É o valor do 13º salário. O valor do seu ganho agora passa a ser de R$ 1.083,30. Consegue entender?

– Sim.

– O senhor acha justo ter férias?

– Que pergunta, senhor K. Quem não acharia justo? (risos)

– Férias é um direito adquirido do trabalhador, através do qual ele recebe o equivalente a um mês mais 1/3 do seu salário sem precisar trabalhar naquele mês, correto?

– Correto.
– Este benefício tem um custo de 11,11% sobre a folha de pagamento, equivalentes a R$ 111,10, que, somados ao valor anterior, atinge a soma de R$ 1.194,40. Está correto?

– Parece que sim.

– Muito bem. Agora vamos falar dos encargos sociais.

– Precisamos continuar, senhor T: tem poupança?

– Infelizmente ainda não consegui guardar nada; a vida está muito difícil!

– E o senhor sabe o que significa FGTS?

– Sim, até saquei algumas vezes. Já me quebrou algum galho.

– Podemos considerá-lo uma poupança. Com base na sua folha de pagamento, todos os meses são depositados 8% do seu salário em uma conta que só o senhor pode retirar. No nosso caso, R$ 80,00 (oitenta reais). Além disso, na hora da rescisão incide mais uma multa de 50% sobre este valor (ou seja, 4%). O total deste custo então é 12%. Em reais, 120,00. Então o custo de seu salário contratado de R$ 1.000,00 agora passa para R$ 1.314,40. Os R$ 1.194,40 até as contribuições do último item, mais 120,00 do FGTS, certo?

– Perfeito. Essa eu acho justo pagar; afinal a gente sempre deixa a poupança para depois e no final da vida não tem reservas para as emergências. Bom, agora acabou, certo? Já é quase o dobro do valor que receberia na minha folha, e além do mais, depois de todos estes encargos, não iria deixar para o final um negativo para mim, ou vai?

– Bem, estou seguindo à risca o que determina a lei, na sua sequência; por isso, apesar de ser o último valor desta primeira etapa de cálculos, é negativo sim, para nós.

– Bem, já que estamos na chuva, vamos nos molhar, como diz o ditado. Vamos acabar logo com isto!

Falaremos mais tarde sobre Encargos Sociais. Aqueles que o trabalhador paga para ter benefícios sociais que lhe propiciem uma melhor Qualidade de Vida.

Quanto você vai ganhar de aposentadoria?

Apesar de ser de importância vital para nossa sobrevivência, poucos de nós nos importamos em saber como esse cálculo funciona. Na realidade, o plano de aposentadoria público funciona (ou deveria funcionar) como um plano de aposentadoria privado.

Leia a baixo no diálogo do livro “Uma justa contratação - Reflexões para uma nova Relação de Trabalho” da série K+T, sobre este assunto.

– Muito bom! Vamos começar então com os Encargos Trabalhistas. Através da aposentadoria, todo trabalhador busca dignidade após uma longa carreira profissional. Condições financeiras razoáveis para o sustento, saúde e lazer. O senhor concorda?

– Em gênero, grau e número.

– É por isso que todos os meses sua folha de pagamento vem com o desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

– Sim, todos os meses vem descontado em torno de 10% do meu salário. Na verdade, eu não sabia o que significava INSS. Agora já sei.

– Para o nosso caso, 8%, conforme determinado pela lei e que o senhor pode comprovar a seguir, no anexo III. Após 35 anos de trabalho comprovados ou 65 de idade para os homens, ou 30 anos de trabalho ou 60 de idade para a mulher, o trabalhador tem o direito a um valor mensal sem precisar mais trabalhar. É como se, ao invés de vir descontado em sua folha, o sr. contribuísse para um plano de previdência privada do seu banco.

– Aposentado pelo governo, sem trabalhar? No Brasil? O valor da aposentadoria aqui mal dá para se alimentar e comprar uns remedinhos. De qualquer forma, é muito importante saber como funciona.

– Ao governo cabe administrar a contribuição e então RETRIBUIR (e não dar, como diz) mensalmente ao trabalhador, com justiça, um valor que lhe propicie qualidade de vida equivalente a sua longa carreira profissional. Ao cidadão cabe o dever de exigir seu justo direito.

– Se é simples assim, por que na prática fica tudo tão complicado?

– É uma ótima pergunta para reflexão. Então, o senhor concorda que:

• Seu salário é de R$ 1.000,00;
• O desconto para aposentadoria pelo INSS é de R$ 80,00 (8%);
• Resulta em um valor líquido = R$ 920,00 mensais?

– Sim. É o que vejo todo mês, quando recebo minha folha de pagamento.

É possível fazer a SIMULAÇÃO do cálculo de sua aposentadoria, no site da Previdência Social (links abaixo).

Vale salientar, no entanto que, dado à especificidades da lei, este cálculo poderá trazer prejuízos ao contribuinte, como por exemplo, quando este exerceu profissão insalubre, exerce uma profissão especial, falta de um documento específico que elimina tempo de contribuição, etc. Na dúvida, é recomendado buscar um especialista da área.

SIMULAÇÃO do Cálculo do Tempo de Contribuição:

SIMULAÇÃO da Renda Mensal da sua aposentadoria: